Bem-vindo a uma advocacia descomplicada!
Nosso objetivo é ser acessível a todo momento e sempre ajudar com uma abordagem de fácil compreensão.
Serviços
Direito Civil
Elaboração/análise de contratos e negociações
Direito Tributário
Recuperação e redução de impostos
Direito do Trabalho
Planejamento e orientação para evitar ações judiciais
Direito Administrativo
Auxílio na burocracia com os entes públicos
Direito Condominial
Assistência quanto às situações corriqueiras e cobranças de débitos
Como blindar sua empresa?
Sobre nós
O escritório iniciou suas atividades em março de 2014 com o sócio fundador Alejandro Vega. Desde então o objetivo sempre foi de auxiliar e ensinar aos clientes todas as questões jurídicas que envolviam cada caso.
Em junho de 2016 o foco passou a ser a assessoria jurídica empresarial integral – em especial nas áreas trabalhista, civil, tributário e administrativo – acumulando diversos cases de sucesso na principal região de atuação (Vale do Paraíba e Grande SP), isto é, trazendo economia e menor risco para as empresas clientes.
Número de cidades que estamos presentes distribuídas em 04 estados
Número aproximado de participação em processos
Nossa equipe
A equipe do escritório é versátil e dinâmica. Contamos hoje com três advogados fixos – sem contar os profissionais parceiros – e cada um é responsável por uma vertente do Direito. A divisão de atuação por áreas nos permite melhor organização e amplitude no atendimento aos clientes.
Dr. Alejandro Vega
Diretor geral | OAB/SP 345.349
Formado em 2013 pela UNITAU e Pós Graduado em Direito Empresarial pela Faculdade Legale.
Advogado responsável pelas vertentes Empresarial e Tributária.
Dra. Carolina Dametto
Advogada Associada | OAB/SP 345.727
Formada em 2013 pela UNITAU e Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo Civil pela Damásio Educacional.
Advogada responsável pelas vertentes Trabalhista e Condominial
Dr. Tiago Alcazar
Advogado Associado | OAB/SP 444.768
Formado em 2019 pela UNISAL.
Advogado responsável pelas vertentes Cível e Administrativa.
Principais dúvidas
Algumas dúvidas frequentes, caso tenha alguma dúvida especifica por favor entrar em contato clicando no botão.
Como é calculado o reajuste do aluguel de ponto comercial?
A prática comum do mercado locatício é reajustar pelo IGPM, porém, nos últimos tempos, a atualização por este índice tem causado surpresa aos inquilinos por aumentar significativamente o valor do aluguel (pouco mais de 30%). A saída encontrada para adequar à realidade econômica do país foi a substituição pelo IPCA (pouco menos de 10%). Essa substituição depende de acordo entre proprietário/inquilino, porém existe precedente judiciário que apoia essa alteração e, também, projeto de lei para determinar que essa substituição ocorra sempre que o IGPM estiver desproporcional à economia.
O que muda se eu perder o Simples Nacional?
Alguns segmentos empresariais podem optar pelo pagamento dos impostos por meio do Simples Nacional – que basicamente unifica diversos tributos em uma única guia. Caso a empresa deixe de pagar o Simples Nacional, ela poderá perder esse benefício e, com isso, terá que fazer o pagamento do imposto pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, o que torna o regime tributário mais burocrático e, em alguns casos, mais caro.
Posso contratar funcionário como MEI?
A dinâmica de serviços de um funcionário CLT e de um prestador de serviços MEI é completamente diferente. A pessoa contratada como MEI deve ter liberdade para realizar os serviços nos horários/dias que quiser, ou até mesmo recusar alguns serviços, e, ainda, pode repassar a demanda a terceiros quando for conveniente – tudo isso desde que os prazos e a qualidade do serviço não sejam afetados. Por essa razão, a contratação como MEI deve ser feita com cuidado, principalmente porque se a relação se der como se fosse um funcionário CLT, todas as verbas trabalhistas não pagas poderão ser cobradas no judiciário futuramente.
O que acontece se o alvará provisório vencer?
Ao abrir uma empresa, o responsável deve pedir o cadastro municipal e solicitar o alvará de funcionamento. Como alguns segmentos possuem requisitos delicados quanto à emissão do alvará definitivo, as prefeituras costumam emitir o alvará provisório – que dura 180 dias. Nesse intervalo a empresa deve regularizar todas as exigências da prefeitura e, caso não o faça, o estabelecimento poderá ser lacrado e será gerada multa pelo descumprimento da lei.
Qual a diferença entre condomínio e associação de moradores?
Apesar da semelhança na prática, a legislação estabelece regras diferentes para condomínios e associações de moradores, principalmente quanto ao pagamento das taxas mensais de manutenção do local. Por imposição legal, os proprietários de imóveis que estejam dentro de um condomínio (prédios ou casas) devem pagar as taxas condominiais simplesmente pelo fato de serem proprietários – e essa obrigação começa a partir da aquisição do imóvel. Já em associação de moradores (geralmente lotes de terrenos) o proprietário somente é obrigado a pagar a taxa associativa se assinar o termo de adesão – que não precisa ser assinado ao adquirir o imóvel. A vantagem de se pagar as taxas é a certeza de que o dinheiro será utilizado para o bem comum do espaço onde o imóvel se localiza.
O que os clientes falam sobre nosso trabalho
“Só tenho a agradecer por ter a oportunidade de contar com o trabalho do Alejandro. Um profissional paciente e dedicado. Sempre à disposição para solucionar todas as questões que nos afligem. Já nos trouxe muitos benefícios e soluções jurídicas.
Diego Luz – Sócio Administrador da Ultra Produtos Analíticos
“Trabalhamos com o escritório Vega Maldonado Advogados há 4 anos e nos sentimos seguros e satisfeitos com a assessoria e serviços recebidos, sempre com eficiência e eficácia. Um trabalho muito profissional e de excelência.”
Sérgio Rodrigues – Diretor da GRS Administração de Condomínios
“Seriedade, confiança e rapidez em todos os esclarecimentos e dúvidas em questões jurídicas de nossa empresa. Sempre nos ajudando de forma presencial ou virtual, e nunca deixando sem resposta qualquer solicitação. Realmente, excelência e compromisso com nossa empresa.”
Alexandre Magno – Sócio da Afetto Residencial Senior.
“Trabalhamos com o Alejandro há muito tempo e sempre fazendo um excelente serviço jurídico para minha empresa, resolvendo todos os problemas da melhor maneira possível e com ótimos feedback. Super recomendo o escritório dele.”
Rafael Pedroso – Sócio da Pitadella Panquecaria
